GMWSTORE — gmwstore.com.br
Última atualização: 09 de outubro de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO
O presente Aviso Legal aplica-se ao site gmwstore.com.br, identificado comercialmente como Gmwstore, administrado por Gabriel de Morais Wirz Leite, inscrito no CPF sob o nº 064.544.136-83.
Endereço comercial: [ENDEREÇO COMPLETO].
E-mail de contato: [E-MAIL COMPLETO DE ATENDIMENTO].
2. FINALIDADE DO SITE
A Gmwstore é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos de beleza e cosméticos, podendo operar com fornecedores e parceiros comerciais para disponibilização, preparação e envio das mercadorias.
As informações publicadas no site possuem finalidade comercial e informativa, devendo ser interpretadas em conjunto com as características específicas de cada produto e com as condições de contratação.
3. INFORMAÇÕES SOBRE COSMÉTICOS
As informações sobre composição, características, modo de uso e benefícios de cosméticos devem observar as especificações do fabricante e a regulamentação sanitária aplicável.
Descrições comerciais não constituem, por si só, aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição ou garantia de resultados individualizados.
O consumidor deverá observar advertências, restrições e orientações de utilização de cada produto, especialmente em situações de sensibilidade a componentes específicos.
Esta disposição não afasta a responsabilidade legal pela veracidade das informações comerciais, pela segurança dos produtos ou por eventuais vícios e defeitos.
4. DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Textos, imagens, elementos de identidade visual, nomes comerciais e demais conteúdos disponibilizados na loja são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, quando aplicável.
Marcas, fotografias e materiais pertencentes a fornecedores ou fabricantes permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.
É vedada a utilização indevida de conteúdos protegidos, ressalvadas as hipóteses legalmente autorizadas.
5. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar recursos ou direcionar o usuário a serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, plataformas de transporte e ferramentas tecnológicas.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita às condições e políticas dos respectivos prestadores.
A existência de terceiros na operação não exclui as responsabilidades da Gmwstore previstas em lei.
6. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES
A Gmwstore poderá realizar atualizações de conteúdo, catálogo, preços e funcionalidades, observados os direitos relativos às ofertas e compras já realizadas.
Eventuais indisponibilidades técnicas serão tratadas conforme a legislação aplicável, não implicando exclusão automática de responsabilidade por falhas na prestação dos serviços.
7. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Todas as operações realizadas pela Gmwstore estarão sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor e às normas relacionadas ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal poderá ser interpretada de modo a restringir direitos legalmente assegurados aos consumidores.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de informações pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Política de Privacidade disponibilizada no site.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Aviso Legal complementa os Termos de Serviço e as demais políticas institucionais da Gmwstore.
Em caso de divergência, prevalecerão as disposições legais obrigatórias, os direitos do consumidor e as condições válidas da contratação.
